Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 912 Processo 0016073-71.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1018980-02.2015.8.26.0309) - Providência - Medidas de proteção - E.N. - - I.I.N. - VISTOS.Junte-se cópia do relatório de fls. 487/488 também nos autos apensos a este, abrindo-se vista ao Ministério Público em ambos os processos.Int.Jundiaí, 11 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1429 isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança impetrante, representada por seu responsável, a imediata matrícula, inserção e frequência em unidade municipal infantil (“creche municipal”), ficando mantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1078 Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça).P.R.I.C.Jundiaí, 17 de julho de 2017.” - ADV: JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP) Processo 1002935-49.2017.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.M.D.G. - Tópico fiinal da r. sentença “Posto isso e considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1367 fls. 33, no prazo de 05 (cinco) dias. Jundiaí, 19/10/2018. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 0013048-45.2018.8.26.0309 (processo principal 1007430-05.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - A.B.R. - V I S T O S. Intime-se o advogado do requerente para se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1174 autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1037 se, pessoalmente, o advogado constituído pelos representados F J da S e R A G F (fls. 125 e 150), para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias.Int.Jundiaí, 07 de outubro de 2016. - ADV: FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1224 inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1098 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação mandamental e CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para assegurar à criança C.L.O., representada por seu responsável, a imediata matrícula, inserção e frequência em unidade municipal infantil (“creche municipal”), ficando mantida e ratificada a medida limina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 977 Processo 1005803-34.2016.8.26.0309 - Adoção - Consensual de criança - E.S. e outro - Vistos. Assino aos autores o prazo de cinco dias para a juntada cópia da certidão de nascimento da criança que pretendem adotar.Informe a zelosa serventia judicial se os autores encontram-se inscritos no Cadastro de Prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1339 rendemos nossas homenagens.Jundiaí, 26 de agosto de 2016 - ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/ SP) Processo 1005231-78.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.H.A.A. - V I S T O S.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Sue Ellen Silvestrini Anarelli E Carvalho