26 resultados encontrados para 1005803 38.2017.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2133 Braga Machado - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1005446-58.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Marinho de Brito - - Elias Oliveira Silva - Depreque-se a citação,
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2239 Suspendo este processo até julgamento final da controvérsia. Intime-se. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/ SP) Processo 1001474-12.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Mauricio Pereira da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mian
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2104 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2019 Processo 0001263-90.2019.8.26.0361 (processo principal 1006832-89.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Osmario de Miranda Silva - Fazenda Pública do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2030 DA SENTENÇA. RECURSO INTERPOSTO PELA FESP PROVIDO.. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.s
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2082 Santos de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCO AURELIO FUN
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2239 Suspendo este processo até julgamento final da controvérsia. Intime-se. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/ SP) Processo 1001474-12.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Mauricio Pereira da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mian
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2111 os incidentes de nº 0018463-47.2018.8.26.0361 e nº 0018525-87.2018.8.26.0361 estão cadastrados em duplicidade. Diga o exequente, em cinco dias, esclarecendo qual dos incidentes deverá prosseguir o andamento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), BRUNO LUIS AMORIM
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1873 183, do Código de Processo Civil). - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), ANA PAULA SORIA (OAB 377947/ SP), MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 382230/SP) Processo 1003463-24.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Doação - Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores Sindicalizados da Região de M
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2111 os incidentes de nº 0018463-47.2018.8.26.0361 e nº 0018525-87.2018.8.26.0361 estão cadastrados em duplicidade. Diga o exequente, em cinco dias, esclarecendo qual dos incidentes deverá prosseguir o andamento. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), BRUNO LUIS AMORIM
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1875 do mérito, dado o seu caráter infringente. Somente a título de esclarecimentos, o decidido pelo Tema 810 do E. STF, deve sim ser aplicado imediatamente, porque o próprio Pretório Excelso tem jurisprudência consolidada no sentido de que é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente