11 resultados encontrados para 1005818-57.2022.8.26.0320 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 REQDO : L.P.O. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1005813-35.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ana Patrícia Braga Guimarães ADVOGADO : 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇ�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3032 SP) Nº 1002052-30.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Denise Aparecida Nicolau de Araujo - Vistos. Manifeste-se o agravado no prazo de 15 dias sobre o agravo interno interposto pelo Estado de São Paulo (NCPC, art. 1.021, �
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1855 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, inclusive para eventuais embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) - Advs: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001045-90.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1849 Nº 1004180-59.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: André de Jesus Borges - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2058 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ivan Carlos Ossain (OAB: 398197/SP) Nº 1013109-11.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1667 Nº 1500414-02.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - Limeira - Embargante: RAMON BUENO D ELBOUX GIRALDI - Embargado: Justiça Pública - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos del
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1971 Nº 1000249-48.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: João da Rocha - Vistos. Considerando que se encontra pendente o julgamento dos embargos de declaração, relativos ao Tema nº 1177 (RE 1338750-RG/SC), relativo ao pre
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1461 autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP) Processo 1004879-77.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - José Carlos Padovan - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1721 Processo 1005782-15.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequent
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1894 competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais. Intime-se. ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1005818-57.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Daniel da Silva S