Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1005383-44.2015.8.26.0477 1008645-13.2015.8.26.0053 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0016008-43.2015.8.26.0320 1007868-58.2015.8.26.0625 1022235-63.2014.8.26.0224 1047070-12.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1006834-26.2015.8.26.0309 À Des. Heloísa Martins Mimessi Apelação 1000059-64.2015.8.26.0577 1000590-41.2015.8.26.0484 1001894-23.2015.8.26.0566 1003470-83.2014.8.26.0114 100534

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 PROCESSO :1005820-21.2014.8.26.0348 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : MUNICÍPIO DE MAUÁ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006417-07.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.M.S.S. ADVOGADO : 225151/SP - Adelita Aparecida Podadera Bechelani Bragato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 387 0221983-78.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0221983-78.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1187 se ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP) Processo 1001562-31.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Homologo o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1373 (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 47 - 0061579-67.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Lm Transportes Serviços e Comércio Ltda. e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Guilher

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1495 - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) (Fls: 37) - Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP) (Fls: 68) Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP) (Fls: 9) 1005291-86.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 975 Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - VISTOS, 1) Não há pedido de efeito suspensivo. 2) Voto nº 22453. À mesa. 3) Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2016. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Jorge Toshiko Uw

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1889 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 171,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1462 EXTINTO o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, I e VI do CPC, indeferida a petição inicial. Com o trânsito em julgado, materializem-se estes, juntando-se aos autos de execução como mero pedido de desbloqueio. Na execução, desde logo, determino manifeste-se o credor em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1916 comprovação de plano, documentalmente, sem demandar dilação probatória, de modo a ser caracterizado como líquido e certo. Outra coisa será avaliar se existente tal direito, matéria que tangência o mérito e implica acolhimento ou não do pedido inicial. Liquidez e certeza, pressupostos processuais espec