Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2151 do Seguro Social - INSS - Vistos. Face os documentos, defiro a habilitação postulada. Expeça-se o necessário para fins de recebimento da dívida. Intime-se. Mogi-Mirim, 25 de julho de 2019. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0002901-89.2018.8.26.0363 (processo principal 001048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2105 a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Espólio de Leonina Maria Manera Zaniboni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará expedido, disponível para retirada no site do E.Tribunal de Justiça. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1932 pela autarquia executada (fls. 17/18).Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios, comunicando-se as partes. Com o pagamento do oficio expedido, fica autorizada a expedição de alvará para levantamento. Sem prejuízo, quando da comunicação do pagamento, venham, então, conclusos para extinção do fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2201 na Tabela do Tribunal de Justiça, que tem como índice de correção o IPCA-E, bem como, ao que parece, os atualizou até a data do cálculo, o que contraria inequivocamente a determinação judicial (fls. 59). Destarte, voltem os autos ao perito para que, no prazo de 05(cinco) dias, refaça os cálculos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2466 a fornecer o(s) medicamento(s) descrito(s) na inicial, no prazo de 05 dias, na quantidade prescrita, renovando-se mensalmente o fornecimento mediante a apresentação de receita do médico da rede pública de saúde. Expeça-se o necessário.3. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2333 PROCEDENTE a ação movida por Vera Marina de Campos Teodoro de Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR o réu a conceder a parte autora, o benefício previdenciário da aposentadoria por idade do trabalhador rural, no valor mensal equivalente a um salário mínimo na