Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 REQDO : L.P.O. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1005813-35.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ana Patrícia Braga Guimarães ADVOGADO : 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1668 contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1007919-67.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: S. P. P. - S. - Apelado: M. A. F. - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1769 execução, conforme art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, além de outras penalidades previstas em lei. - ADV: SILVANA APARECIDA ALVES DE CAMPOS (OAB 142841/SP) Processo 1007933-51.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Marca - Danilo de Oliveira Bento - Ebazar. com.b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1870 - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA PARA CONDENAR O RECORRENTE A CESSAR AS COBRANÇAS DIRECIONADAS AO TELEFONE 19-981751158, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA, BEM COMO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00 - RECORRENTE QUE NÃO NEGA QUE O DÉBITO SERIA DE TERCEIRA PES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1867 - AUTOR QUE FOI NOMEADO INVENTARIANTE EM PROCESSO DE INVENTÁRIO QUE TRAMITA PERANTE A 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA - ALEGAÇÃO DE QUE A REQUERIDA FAZ MÁ ADMINISTRAÇÃO DOS BENS E COLOCA OBSTÁCULOS AO TRÂMITE DO PROCESSO DE INVENTÁRIO - PLEITO INDENIZATÓRIO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1550 limites do ordenamento constitucional federal. 3. O conteúdo da Emenda Constitucional nº 74/2013 não se mostra assimilável às matérias do art. 61, § 1º, II, c, da Constituição da República, considerado o seu objeto: a posição institucional da Defensoria Pública da União, e não o regime jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1919 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valquíria Cristina Dias - Instituto Mairiporã de Ensino Superior e outro - Sobre o pedido de arguição de falsidade documental apresentado pela requerida as fls. 111/113, manifeste-se a autora no prazo de 10 dias. - ADV: MAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1985 Processo 1000131-36.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cândida Aparecida Vaz Silva - BANCO PAN S.A. - Ciência ao requerente acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1849 Processo 1005097-08.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alana de Quadros Oliveira - Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 210/213. Diante do pagamento voluntário do débito efetuado pela requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1884 presente ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento nos artigos 2º, 14, §1º, inc. I, e 18, § 2º c.c. art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP) Processo 1004543-73.