Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : L.F.S.L. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005819-50.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivan Sergio Fernandes Maciel ADVOGADO : 445061/SP - Luan Hideki de Paula Hayakawa REQDO : Itaú Unibanco S/A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2400 BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1009013-58.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Progresso - Sicredi Progresso Pr/sp - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça negativa de fls. 85, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5403 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0000398-67.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1004196-29.2013.8.26.0361) (processo principal 100419629.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.G. - D.G.F.S.G. - Certidão expedida (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2623 de certidão, nos termos do art. 828 do CPC, que servirá também para os fins previstos no art. 782, §3º, do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2477 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0432/2021 Processo 0001483-20.2021.8.26.0361 (processo principal 1010158-57.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Willian Rocha Batista - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2741 (OAB 376907/SP) Processo 1019759-87.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Abiasael Cosmo de Carvalho - Espólio de João Batista Franco do Amaral - Vistos. Tendo em vista a apresentação a contento do laudo pericial, defiro o levantamento dos honorários provisórios depositados às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2154 sobretudo, quando demonstrado que os valores penhorados extrapolam os ganhos habituais do devedor com seus vencimentos/ salário. Não só isso, a aplicação extensiva da referida norma, além de colocar o credor em posição de desvantagem em relação ao devedor, em contrariedade ao que prevê o artigo 79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2299 PAULA (OAB 236755/SP), VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP) Processo 0002031-79.2020.8.26.0361 (processo principal 1001614-80.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodrigo Santos Vitorino e outros - Gislaine Ramos Gonçalves - Ciência às partes acerca dos ofícios r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2906 Processo 0005642-06.2021.8.26.0361 (processo principal 1005825-57.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Helena da Silva - Comercial F R Mendonça Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado à fl. 109, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1748 11.608/03 (alterada pela Lei 16.897/18), o valor das custas judiciais deve corresponder ao equivalente a 1% do valor atribuído à causa ou ao equivalente mínimo de alçada de 05 UFESPs (ou R$ 145,45) a ser recolhido na Guia DARE (Cód. 230-6). b) nos termos da Lei Estadual 10.394/70 (alterada pela Lei 21