Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1273 se no ápice da tábua axiológica do Estado de Direito Democrático e da Constituição da República, havendo ser priorizado pelo órgão jurisdicional acima de quaisquer injunções e institutos processuais, notadamente ante o sobrestamento da instância. Delicada questão com que se defrontou o eminente Ministro Celso de Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE : Transregional Paulista Ltda ADVOGADO : 172456/SP - Adriana Mâncio Bezerra Henrique REQDO : Gaplan Administradora de Consorcio Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005843-22.2015.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cristiane Navarro ADVOGADO : 196834/SP - Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 332 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002922-72.2015.8.26.0292; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador); Advogada: Moyra Gabr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1068 1004909-21.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 675 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Econ Global S.a. ADVOGADO : 295630/SP - Carlos Augusto Santos Assunção REQDO : Moneto Instituição de Pagamentos S/A VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 16/05/2020 PROCESSO :1002956-89.2020.8.26.0286 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 624 de débito, oriundo do contrato celebrado pelas partes. Cumpre consignar que de acordo com o princípio da boa fé, é obrigação do devedor manter seu cadastro atualizado junto ao credor. Ausente esta comunicação, é de se considerar válida a notificação encaminhada a seu endereço. Destarte, satisfeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1217 Gratuita) - Apelante: Fabio Roberto Fogaça - Apelante: MARCO ANTONIO TEODORO JANEZ - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1217 Gratuita) - Apelante: Fabio Roberto Fogaça - Apelante: MARCO ANTONIO TEODORO JANEZ - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1217 Gratuita) - Apelante: Fabio Roberto Fogaça - Apelante: MARCO ANTONIO TEODORO JANEZ - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1811 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelada: Leomira José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apelante: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interp