Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2888 DA MP 2.196-3/2001.1. A Segunda Seção desta Corte firmou entendimento no sentido de que a União possui legitimidade para efetuar a cobrança de créditos oriundos da cessão de que trata a Medida Provisória nº 2196-3/2001, podendo fazê-lo por meio de execução fiscal.2. A transformação da dívida civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2601 efetivação da medida, a parte ativa deverá prestar caução, em dinheiro ou bens, sob pena de automática revogação. 6. Cite(m)se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar (em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2829 (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: KLEBER ROBERTO CARVALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2901 TAKEJIMA JUIZ DE DIREITO - ADV: DANIELA DIAS FREITAS (OAB 153837/SP) Processo 1004989-03.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Obrigações - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2513 julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.. Praia Grande, 20 de outubro de 2015 - ADV: JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP) Processo 1005740-24.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2683 a busca junto à DRF, Bacen e TRE. 3. Prazo de validade: 90 (noventa) dias. Ao cabo desse prazo, manifeste-se a parte interessada. Intime-se. Praia Grande, 10 de dezembro de 2014. - ADV: KAREN BARSOTTI MEY (OAB 216296/SP) Processo 1000472-23.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2940 caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: MANOEL ANTONIO RIBEIRO (OAB 39490/SP), MARIA JOSE GONÇALVES CAVALCANTI RIBEIRO (OAB 262424/SP), DIONEA LONTRA PINTO (OAB 56711/SP) Processo 1005813-30.2014.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2306 ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 1005503-24.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Residencial Verde Mar - Leila Pedro ME - Electra Comercio e Serviços - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse, em 10 (dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2300 - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2948 COLLAÇO (OAB 167730/SP) Processo 1005686-92.2014.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos,Determino, com fundamento no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, o arquivamento dos presentes autos, assentada a inexistência at