Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3981 dos filhos - Indeferimento da tutela antecipada - Inconformismo - Desacolhimento - Ausência dos requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil - Agravados que são menores - Necessidade presumida - Dilação probatória que é indispensável - Ausência de comprovação da modificação financeira do alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3590 Como se vê, com o advento da referida Emenda, o único requisito necessário para o divórcio é a existência do casamento válido. Não há mais nenhum outro. Em suma: para se divorciar, basta estar casado e, no meu sentir, o divórcio constitui-se num direito potestativo dos cônjuges, que pode ser exercido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3413 estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 4º, artigo 695, CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, classificado como “URGENTE”, uma vez que envolve direito de menor e há audiência designada, que deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3405 requerida providenciar o comparecimento dos avós maternos, no dia 18 de Abril de 2018, às 17:30 horas. Estudo Social com a assistente social judiciária Dayane Aparecida Lacerda Oliveira Silva, no dia 24 de Abril de 2018, às 14:00 horas, com a requerida e seu companheiro, caso haja; deverão as partes providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3286 na certidão de óbito de fl. 82 e documento de fl. 227. Assim, determino:A-) Oficie-se à DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, situada na Avenida Luis Cezário, nº 380 - Jd. Colina / CEP 19061-145, e-mail: dpf.cm.pde.srsp@dpf. gov.br, requisitando cópia da RNE-Registro Nacional de Estran