Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3262 - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0045662-58.2008.8.26.0405 (405.01.2008.045662) - Cumprimento de sentença - CASA NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA - CÍCERO BEZERRA DA SILVA - (Processo nº 2002/08). Vistos. Fls. 343, aguarde-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3109 (OAB 457767/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 1002956-23.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ana Maria Veiga do Nascimento-ESPÓLIO - - Claudio Ribeiro-ESPÓLIO - - Andrea Ribeiro - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2643 Processo 1005832-77.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Santos Cardoso - Banco Bradesco Financiamentos S/a. - Isto posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3077 do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com inócuas designaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2522 Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente em conta de consumo em seu nome, como comprovante de residência, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). No tocante ao pedido de justiça gratuita, o art. 5º, LXXIV, da Constituiçã