Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005854-61.2021.8.26.0344 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA ADVOGADO : 251301/SP - Jose Augusto Cavalhieri REQDO : Gabriel Mariano Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005855-46.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2255 para voto e inclusão em pauta virtual, considerando-se a inviabilidade de sustentação oral em sede de Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP. Após o prazo, com ou sem contraminuta, tornem conclusos. Intime-se. Magistrado(a) Angela Martinez Heinrich - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1216 Nº 0100116-91.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: LUIZ CARLOS BRAGANTE - Agravado: Estado de São Paulo - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu antecipação de tutela (fls 20/21), negando a restituição ao autor de três aves si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2180 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jussara Domingues da Silva (OAB: 466125/SP) Nº 1002322-23.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: João Maria Cruz Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2173 PARA EDITAREM NORMAS ESPECÍFICAS NESSE SENTIDO, DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. AUSÊNCIA DE NOVA NORMA ESPECÍFICA NO ESTADO DE SÃO PAULO A TRATAR DO TEMA. 2. PREVALÊNCIA DA LCE Nº 1.013/07 ATÉ QUE SOBREVENHA NOVA LEI ESTADUAL A TRATAR DO TEMA DE FORMA DIVERSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1964 guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508/SP) - Juliano Quito Ferreira (OAB: 236399/SP) Nº 1003519-35.2022.8.26.0344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3435 apresentado pelo credor o valor relativo aos honorários previstos no artigo 523, §1º do Novo Código de Processo Civil, eis que indevidos no Sistema dos Juizados Especiais, de acordo com o Enunciado n. 70 do FOJESP, de seguinte teor: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1552 Processo 1003698-37.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltdame- - Vistos. Diante da penhora integral do valor em execução com o decurso do prazo para oposição de embargos, bem como manifestação da parte autora retro, dou por satisfeita a obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2037 fora deferida a antecipação da tutela. Frise-se, ainda, que, em consonância aos holerites da parte agravante - os quais, aliás, foram colacionados aos autos principais - exsurge como forçosa a conclusão de que a recorrente continua exercendo suas atividades laborativas, sem a efetiva implantação do ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1872 Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante escla