Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2440 Processo 0002130-77.2021.8.26.0405 (processo principal 1004996-75.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lígia Regina Moraes Sampaio Paulino - - Lourdes Caetano Chaves Silva - - Marcio Adriano Pecciolli Xavier - - Meire Mitsue Fujimoto - - Nel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2617 - Vistos. Anote-se como pedido a fls. 385 e aguarde-se o julgamento do agravo. Int.. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP) Processo 0033150-57.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prazo de Validade - Bruna Gimenes Christianini de Abreu Pinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2293 Processo 0007531-91.2020.8.26.0405 (processo principal 1030142-89.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Kelly G Colnaghi - Prefeiturado Municipio de Osasco - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar se o valor apresentado pelo requerente es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2554 Processo 1002953-05.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jozivaldo Antonio de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. II - Diante do trânsito em julgado, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2744 desse tipo, inexiste pedido específico contra a Prefeitura de São Paulo, que deverá ser retirada do polo passivo. Veja-se fls. 06: nenhum dos pedidos formulados é contra ela. Neste feito, assim, como em outros, como dito já centenas de vezes, é preciso cautela. Assim, tenho que o pedido de liminar ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2492 ADV: CARLOS OLIVEIRA REIS (OAB 198386/SP) Processo 0030467-81.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Maximiliano Szabo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2278 não houve manifestação do exequente quanto a petição da PMO, diga no prazo legal, não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2460 Processo 1001242-28.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Geovar de Sena Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da estimativa juntada pelo perito judicial, providencie a PMO o depósito no prazo de dez dias. Após, caso decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2497 e certo, com lastro em alegado cometimento de inconstitucionalidade e ilegalidade. Necessidade de apreciação conjuntural da petição inicial e não apenas do tópico concernente aos requerimentos. Inteligência do § 2º do art. 322 do CPC. Ilegitimidade passiva arguida pelo Presidente do Tribunal de Conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2780 Alega, em resumo, que: a) é policial militar e presta serviços extraordinários denominados de DEJEM Diária Especial por Jornada Extra-ordinária de Trabalho Policial Militar, cujos valores são regulados por lei; b) pagou imposto de renda sobre os valores recebidos, mas isso é indevido, sendo que os valor