Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 18 Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Denner B Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Agravado: Arthur Lopes de Moura Alves (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Tatiana Viola de Queiroz (OAB: 224364/SP) 2195368-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3265 Processo 1030013-79.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Elisabete Alves de Oliveira - Jonathan Alves Marques - - Nataly dos Santos Marques Moura - Certifique-se a Z.Serventia se houve transito em julgado do V.Acórdão 111/119. No mais, cumpra-se a determinação de f.93/94, quanto a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 410 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2195373-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3485 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da pensão alimentícia devida pelo autor G. C. dos. S. a sua filha G. F. S. para 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos. Por consequência, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2987 deverá acostar ao processo cópia da certidão de casamento com data atualizada (frente e verso) e não da forma como apresentou às fls. 49. Sobrevindo, tornem conclusos para sentença. - ADV: ROSELI RAMOS GASPARELO (OAB 140681/SP) Processo 1001427-32.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2612 digitais. - ADV: BENJAMIM RAMOS JUNIOR (OAB 111001/SP) Processo 1002892-42.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.C.S. - Defiro a gratuidade da justiça à requerente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2482 para terceiros. Fixo os honorários advocatícios do patrono do inventariante Sebastião Alves Toletino, nomeado a fls. 09, em 100% (cem por cento) do Valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão. Transitada em julgado e indicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2371 autos. Intime-se. Osasco, 06 de maio de 2021. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP) Processo 1001918-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - V.G.S. - Defiro os benefícios da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2983 abatidos, tão somente, imposto de renda e previdência social), incidindo sobre as férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, com exceção do FGTS e eventual multa sobre ele incidente, cabendo então, nesse caso, à fonte pagadora do réu efetuar o desco