Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso REQDO : 123 Viagens e Turismo Ltda VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005864-46.2022.8.26.0320 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Ruth de Oliveira Carolino ADVOGADO : 366884/SP - Hosana Ribeiro Alves HERDEIRA : Nelcy Raquel Carolino Bueno ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1615 tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1030 289694/SP), ALEXANDRE MARTINEZ PINTO (OAB 320392/SP) Processo 1005813-35.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Patrícia Braga Guimarães - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2161 Processo 0004921-80.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010105-73.2016.8.26.0320) (processo principal 101010573.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Manuel Cardoso Sa - Vistos. Fls. 30 e 31 Intime-se a parte exequente, através do Portal Eletrônico, para se manifestar acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1640 previstos no art. 437, §1° do CPC. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/ SP) Processo 0017560-04.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Camila Paula Bergamo Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de documento de fls. 37/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1460 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2023 Processo 0002724-21.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Thiago Martins dos Santos de Carli - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1622 e julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), EVANDER GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 459347/SP) Processo 1005733-42.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Nota Promissória Construtora Viva Melhor Ltda - Vistos. Fls. 118 e 119/130 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1722 caso em tela, prevalece a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, isso porque é incumbência do autor manter seu cadastro atualizado com o endereço correto para envio das notificações, e não houve qualquer comprovação enste sentido capaz de elidir a higidez do ato administrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1950 no IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período, de acordo com o Tema 810, atrelado ao RE 870947, em julgamento publicado em 20/09/2017 pelo C. Supremo Tribunal Federal, que deve incidir até 08/12/2021, aplicando-se, a partir de 09 de dezembro de 2021, para fins de atualização monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1941 determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR) deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do