Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 83 2278588-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1036183-24.2022.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 498 BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001667-84.2022.8.26.0114; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. S. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1482 Processo 1021488-08.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Tutela de Urgência - N.B.T. - V I S T O S. Abra-se vista ao Ministério Público. Jundiaí, . MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Juíza de Direito - ADV: JUSSELE PIRES ROMANIN (OAB 435397/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1681 programa “Família Acolhedora” noticiando que os guardiões da criança pretendem viajar no mês de dezembro do ano em curso e levá-la consigo, solicitando autorização, sendo aberta vista ao Ministério Público. Petição da genitora da infante às fls. 388/389 informando que seu ex marido utilizou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2068 estilo. Jundiaí, . Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB 439725/SP) Processo 0007933-80.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON APARECIDO FERREIRA - Homologo para que produza seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas, elaborados às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1375 Processo 1009384-47.2022.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alexandre Luiz Brunelli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli V I S T O S Tendo em vista que o presente acordo de não persecução foi ajuizado em duplicidade, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1867 Int. - ADV: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 352839/SP) Processo 1002352-59.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ednaldo Florentino dos Santos - Companhia de Processamento de Dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1417 de responsabilidade da Fazenda Pública Estadual tão somente não merece prosperar. Ao ditar que a saúde pública é dever do Estado, a Constituição Federal tomou o vocábulo Estado no seu sentido mais amplo, aí englobados Município, Estado Federal, Territórios Federais, Distrito Federal e União. Pelo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1275 de Carvalho Mariano - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. O reeducando Anderson Clayton de Carvalho Mariano foi condenado nos autos do processo crime nº 0009357-24.2017.8.26.0320, da 2ª Vara Judicial do Foro de Limeira SP, à pena de 02 anos e 06 meses de reclusão em regime aberto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1704 constante do RPV no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena de bloqueio de valores. Int. Jundiaí, 22 de julho de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 277889/SP) Processo 1002593-62.2022.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cív