Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 ADVOGADO : 147954/SP - Renata Vilhena Silva EMBARGDA : Sul America Cia de Seguro Saude VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005872-42.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Gomes de Oliveira ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5450 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denis Gonçalves Bernardino - Vistos. Recebo a impugnação interposta pela Fazenda Pública para discussão. Suspendo o curso da execução, à vista da impossibilidade da expedição de precatório ou ofício requisitório de pequeno valor sem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3533 Processo 0010129-64.2018.8.26.0477 (processo principal 1018386-95.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Kleber Ricardo Thomaz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 65/67: Aguarde-se a Manifestação do exequente na Requisição de Pequeno Valor (RPV). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3578 Processo 0007890-19.2020.8.26.0477 (processo principal 1002505-10.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Luiz Antonio Pereira - Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 32. Int. - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP), ANTONIO ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3566 no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP) Processo 0009236-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4361 eventual recurso por parte da Fazenda, referente aos cálculos apresentados. Int. - ADV: ROSANÍ DE ANDRADE PASCHOAL (OAB 180192/SP) Processo 0005890-46.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Wagner Roberto da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente acerca do pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5866 no processo ou em recurso.”, o que é complementado pelo §3º do aludido dispositivo: “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Contudo, este dispositivo do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do artigo 5º, inciso LXXIV, da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3817 termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3452 manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP) Processo 0008168-20.2020.8.26.0477 (processo principal 1012243-22.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Ana Lúcia Berardinel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3572 Leonardo Barduco Ribeiro da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso inominado nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 2º-B da Lei 9494/97 e artigo 13 da Lei 12153/09. Às contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas h