Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 206 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1011323-31.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1323 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005826-67.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 888 FERREIRA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Vistos Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Edvania de Castro Piloni (OAB: 139033/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3781 da rejeição da impugnação está incorreta em ambos os cálculos, que não consideraram que a base seria a diferença dos valores discutidos anteriormente, conforme parte final da decisão de fls. 86/88. Em prosseguimento à execução, procedo ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada, pelo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2500 justiça gratuita (cadastre-se). Concedo a guarda do filho menor do casal à genitora e fixo os alimentos provisórios em favor dele em 1/3 dos rendimentos líquidos percebidos mensalmente pelo requerido. Oficie-se à empregadora indicada na inicial (fls. 7) determinando o desconto em folha de pagamento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2392 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: André Luis da Silva (OAB: 385925/SP) - Zaira Mesquita Pedrosa Padilha (OAB: 115710/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1003538-02.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 998 IV - Lapa - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/02/2020; Data de Registro: 13/02/2020) “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Insurgência contra decisão que julgou procedente a ação em primeira fase. Inadmissibilidade do recurso. Contra a decisão que julgou ação de prestação de contas em primeira fas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 794 é possível em situações excepcionais, desde que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como uma consequência natural e necessária, o que não se configura no caso em apreço. O inconformismo com o teor da decisão deve ser atacado pela via adequada. Destarte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 794 é possível em situações excepcionais, desde que, sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como uma consequência natural e necessária, o que não se configura no caso em apreço. O inconformismo com o teor da decisão deve ser atacado pela via adequada. Destarte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3053 e necessidade da produção de prova testemunhal. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB 183112/SP) Processo 1002637-77.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luck Nucleo de Idiomas Ltda - Vistos.