Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 125 Brasil S.A. - - Claro S/A - - Romário Costa Mendes - Conheço os embargos declaratórios de páginas 237/239, mas nego-lhes provimento, pois não vislumbro na sentença embargada quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1.022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Não houve omissão do juízo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 221 e Servicos Ltda - - Domingos Benedetti Neto - - Flavio Tonin - - Jose Carlos Tonin - - Oscar Tonin - Pág. 99: indefiro, pois em caso de venda judicial do bem e pagamento da exequente, o valor que remanescer da venda integrará o espólio. Nada obstante, deve o peticionário apresentar a certidão de óbito de