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1005876-29.2016.8.26.0269

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TJSP 18/08/2016 - Pág. 256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 PROCESSO :1005875-44.2016.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jefferson de Camargo Dias ADVOGADO : 233343/SP - Israel Theodoro de Carvalho Leitão REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009653-39.2016.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : V.S. REQDO : A.L.S.

TJSP 15/02/2018 - Pág. 287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 287 (OAB 300299/SP) Processo 1004576-32.2016.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.P. - F.A.O.P. - Vistos.Fls. 332/334: DEFIRO a penhora sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de titularidade do executado, acima qualificado, até o limite do d

TJSP 15/02/2018 - Pág. 287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 287 (OAB 300299/SP) Processo 1004576-32.2016.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.P. - F.A.O.P. - Vistos.Fls. 332/334: DEFIRO a penhora sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de titularidade do executado, acima qualificado, até o limite do d

TJSP 17/04/2017 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 330 SOUSA CAMPOS (OAB 137021/SP), BRUNA DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 269605/SP), LORELEI MORI DE OLIVEIRA (OAB 61789/SP) Processo 1004161-49.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.M.A.S. - Ficam as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e o Comunicad

TJSP 05/05/2017 - Pág. 426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 426 MARTINS DE PONTES JUNIOR (OAB 115430/SP) Processo 1004504-79.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.H.S.V. P.R.V.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s

TJSP 01/11/2016 - Pág. 391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 391 determinado no segundo parágrafo da decisão de fls. 34.Int. - ADV: RAFAEL RIBAS DE MARIA (OAB 309894/SP) Processo 1005712-64.2016.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.P. - E.H.P. Vistos.Em que pese o solicitado pela exequente, não há nada que impeça as tratati

TJSP 17/11/2016 - Pág. 377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 377 se o valor venal do imóvel para fins fiscais e registrais.Outrossim, determino, desde já, o registro desta sentença na matrícula do imóvel a fim de resguardar os direitos do infante perante terceiros.Em 30 (trinta) dias, a representante do menor deverá comprovar a aquisição do bem em nome do menor. Nã

TJSP 26/10/2017 - Pág. 378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 378 a presente execução de alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No que tange ao depósito judicial realizado (fls. 53/54), expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Cancele-se a ordem de prisão.Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor m�

TJSP 19/10/2016 - Pág. 306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 306 Outrossim, em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio.Nessa toada, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento útil. Int. - ADV: EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES (OAB 262042/SP), JANAINA APARECIDA DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 339689/SP) Processo 1004554-71.201

TJSP 08/11/2017 - Pág. 410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 410 PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), LILIANE SANCHES (OAB 118591/SP) Processo 1004864-14.2015.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - R.P.R. - R.P.R.M. e outro - Fica o(a) peticionário(a), em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para se manifeste, no prazo de

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