Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 REQDO : Masotti & Pinheiro Belvedere Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005870-85.2016.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucia Batista Gois ADVOGADO : 110159/SP - Sebastiao Miqueloto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005867-33.2016.8.26.0248 CLASSE :INVENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 507 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001546-39.2019.8.26.0477; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1579 Santos Rezende Me; Apelada: Elci Antonia dos Santos Rezende; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005816-81.2016.8.26.0099;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 167 Processo 1000882-84.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Fabricio Donizete Bezerra Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 103/104: Sobre o alegado pela autarquia previdenciária, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014705-31.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: EDUARDO JOSÉ LEITE DE BARROS; Advogada: Bruna de Souza Assugeni (OAB: 342947/SP); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Cyro Bonilha - Apelante: JOSE FERREIRA DE SANTANA - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi (OAB: 138321/SP) (Fls: 13) - Advogado: Pedro Ferreira de Souza Passos (OAB: 420090/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1915 MANIFESTADA NO PRAZO LEGAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000458-82.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Catanduva - Relator: Des.: João Negrini Filho - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 120 Processo 1005493-80.2017.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.F.C. - - L.F.C.N. - Mandado de averbação retificado disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 159159/SP) Processo 1005877-77.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Inval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2617 APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL TAXAS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2014 - EXTINÇÃO DA AÇÃO DECRETADA EM PRIMEIRO GRAU EM RAZÃO DO ABANDONO E DA NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO CDA QUE, DE FATO, NÃO PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 202 DO CTN E NO ART. 2º, § 5º, DA LEI Nº 6.830/80 AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO PRECISA DO FUNDA

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 123 Ciência às partes que na Carta Precatória enviada a Comarca de Garanhuns/PE, foi designada audiência de instrução para o dia 11.02.2021 às 11:00 horas para oitiva de THIAGO IZIDIO BESERRA,. - ADV: JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP) Processo 1011136-82.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1010756-59.2