Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 PROCESSO :1005876-03.2017.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Academia Paulinense de Formação e Instrução Fundamental Eireli - Epp ADVOGADO : 206771/SP - Carlos Henrique Pavlú Danna EXECTDA : Andreia Pereira de Souza VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2625 REGIS TARIFA (OAB 238283/SP), EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB 288215/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP) Processo 1004662-74.2017.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.S. - M.H.S.B. - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2828 natureza remuneratória. Anoto que deve ser observado, como termo inicial da incidência de tais verbas, cinco anos antes da data da propositura da ação, devendo as quantias devidas ser atualizadas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidas de juros de mora de 0,5% ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2753 Processo 1004881-53.2018.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.N. - E.A.N. - Mandado de Averbação de Divórcio disponível para impressão e encaminhamento pelas partes. - ADV: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP) Processo 1004973-31.2018.8.26.0428 - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2837 a tese no sentido de não ser a ré obrigada a custear a técnica recomendada ao paciente, sob o argumento de que não consta no rol da ANS, uma vez que houve expressa indicação médica nesse sentido, tratando-se de negativa abusiva de cobertura de custeio do tratamento, conforme disposto na súmula nº 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2642 o que é de praxe no mercado econômico em relação aos seus inadimplentes. Assim, dessa forma, indefiro a inclusão no SERASAJUD para título executivo extrajudicial, conforme dispõe art. 782 § 5º do Novo Código de Processo Civil. 2) Providencie o Exequente o recolhimento das custas referentes às pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3226 Bandeirante sobre o tema: “PROCESSUAL CIVIL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - PROVIMENTO Nº 1.768/10 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUANDO INEXISTENTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA E VARA DE FAZENDA PÚBLICA. 1. A Lei nº 12.153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3226 Bandeirante sobre o tema: “PROCESSUAL CIVIL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - PROVIMENTO Nº 1.768/10 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUANDO INEXISTENTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA E VARA DE FAZENDA PÚBLICA. 1. A Lei nº 12.153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2789 que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos. Ou seja, comprovados todos os quesitos para configuração do direito autoral, uma vez que exerce posse mansa, pacífica, sem oposição, por período superior a dez anos, contando com justo título, consistente em inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3226 Bandeirante sobre o tema: “PROCESSUAL CIVIL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - PROVIMENTO Nº 1.768/10 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA - COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUANDO INEXISTENTE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA E VARA DE FAZENDA PÚBLICA. 1. A Lei nº 12.153