6 resultados encontrados para 1005879-44.2021.8.26.0451 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1005879-44.2021.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fenix Soluções Ambientais Ltda - Me ADVOGADO : 27510/SP - Winston Sebe IMPTDO : Prefeito Municipal de Piracicaba VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005881-14.2021.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3942 adaptado às situações reais que se impõem no dia a dia das sociedades. Por outro lado, há ainda a considerar as já mencionadas ilegalidades cometidas pelas forças de segurança, pois em inúmeros casos, cumprindo ordem manifestamente ilegal dos Senhores Prefeitos, têm agido ao arrepio da Lei e gerado en
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3573 no prosseguimento da ação, tendo em vista a possível perda do objeto do mandamus. Intime-se. Piracicaba, 05 de abril de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARIANA CRISTINA MANDRO (OAB 392083/SP) Processo 1005851-76.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Est
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3510 n° 0012526-17.2013.4.01.3803; TRF 1 6ª Turma; Relator: Des. Federal Vice-Presidente; Data do Julgamento: 27.07.2015) ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. APROVAÇÃO NO ENEM. CANDIDATA COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS. MATRÍCULA EM CURSO DA UFRJ. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO ELABORADO POR FORÇA DE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2916 e o funcionamento de serviços públicos e de atividades essenciais, assim definidos em decreto da respectiva autoridade federativa (artigo 3º, § 9º). Corrobora este entendimento a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica, que impõe o dever de autocontenção e uma série de condicionantes contra o