Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 REQDO : Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005862-26.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Higor Galocha Cardoso de Souza ADVOGADO : 253866/SP - Fabricio Bennaton de Almeida Morais REQDO : F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2044 três prestações alimentares vencidas antes do ajuizamento da execução e daquelas que se vencerem no curso do processo. Sobreveio a manifestação do executado, justificando sua inadimplência por negativa geral através de curador especial. Houve manifestação do exequente e do MP. Relatei. Decido. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1996 DA FONSECA FILHO (OAB 309215/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0010278-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1019882-56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.G.R. e outro - J.M.G.R. - 1 - Expeça-se mandado de levantamento a favor dos exequentes e intimem-se para manifestação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1996 DA FONSECA FILHO (OAB 309215/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0010278-20.2018.8.26.0361 (processo principal 1019882-56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.G.R. e outro - J.M.G.R. - 1 - Expeça-se mandado de levantamento a favor dos exequentes e intimem-se para manifestação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2049 comprova em sede de processo de conhecimento (revisional com juízo de verossimilhança positivo) a mudança da situação fática afirmada. Não há de se falar em teoria da imprevisão que, aliás, somente é aplicada aos contratos comutativos, que não é o caso da obrigação alimentar. Não havendo justi