Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 156 Sanchez Oncina e outros; Advogado: Lineu Carlos Cunha Mattos (OAB: 80572/SP); Advogado: Niljanil Bueno Brasil (OAB: 83420/SP); Apelada: Maria Jose Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando de Araujo Lima (OAB: 85773/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 655 Americana Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Elessandra Marques Bertolucci (OAB: 189219/SP); Advogada: Tatiana Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1460 Processo 1002232-45.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.L. - Fls. 143/144 Manifeste-se a requerente. ADV: SILVIA BEATRIZ TOLEDO CARDOSO (OAB 235919/SP) Processo 1004655-75.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vitor Henrique de Paula - - Yngrid Henrique d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1138 outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial o patrimônio indicado. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1198 ser documental e a partilha decorre da lei, conforme o regime de bens do casamento. Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, à autora caberá o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Defiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1645 PROCEDÊNCIA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE RECURSO DA GENITORA PUGNANDO O RECONHECIMENTO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DEMONSTRADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE IMPÕEM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL. PRECEDENTES DESTA C. 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECURSO PROVIDO PARA ANUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1149 os possíveis conflitos dela oriundos, sobretudo no tocante aos alimentos, além a necessidade de salvaguardar e viabilizar a elaboração de soluções efetivas e duradouras e minimizar a possibilidade de novas divergências, encaminho as partes à Oficina de Movimentos Sistêmicos, que será realizada por vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1789 de Janeiro/2019 a Dezembro/2019. Da análise das planilhas e recibos/comprovantes/extratos apresentados às págs. 692/983, observa-se que a prestação de contas, por ora, merece parcial acolhimento. A curadora deverá: a) juntar o comprovante da despesa lançada em 13/07/2019 (R$28,76) faltante; b) esclarec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 965 Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1.), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1251 Observo que não há comprovante de leitura do e-mail juntado à pág. 330. No mais, a parte exequente requereu a decretação da prisão em razão do não pagamento do débito alimentar. Em decorrência da pandemia COVID-19 e da quarentena decretada, o cumprimento da prisão foi suspenso para o final das me