Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1005879-44.2021.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fenix Soluções Ambientais Ltda - Me ADVOGADO : 27510/SP - Winston Sebe IMPTDO : Prefeito Municipal de Piracicaba VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005881-14.2021.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 174 da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 675 258610/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: R. S. de C. S.; Advogada: Karina da Silva Abreu (OAB: 304806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1001 A base de cálculo do valor devido a título de taxa judiciária na Justiça Estadual no Estado de São Paulo é estabelecida na Lei Estadual n. 11.608/2003, e no caso do preparo recursal, corresponde, no caso, à porcentagem de 4% sobre o valor atualizado da execução. Não se aplica à espécie o disposto no § 2º do art. 4º, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3140 do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. No mais, manifeste-se o exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3106 Processo 1003587-23.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimeire Cardoso dos Santos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Luis Ribeiro Canuto - R.147. Vistos. Expeça-se em favor do(a) I. Perito(a), mandado de levantamento do depósito relativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 605 Francisco - Agravado: Primeiro Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Marialva/PR - Interessado: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Araçoiaba da Serra - Agravado: Claudio Cesar Machado de Araújo Filho Vistos. Processe-se o agravo interno. Mantenho, por enquanto, o que foi decidido. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3474 Processo 1005746-65.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademar da Silva - Para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar com documentos próprios (holerites dos três últimos meses; extratos de contas bancárias e investimentos referen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2557 PROLE. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO AUTORIZAM A REVISÃO. REDUÇÃO OPERADA EM PRIMEIRO GRAU QUE FICA MANTIDA EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3436 do requerimento de gratuidade da justiça, impugnada pelo autor, antes deverá o requerido UBIRATAN DO CARMO comprovar com documentos próprios (holerites dos três últimos meses; extratos de contas bancárias e investimentos referentes aos quatros últimos meses; declarações de rendimentos entregues à Rec