Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 637 qualquer sanção legal” no prazo previsto em lei”. 3.Feita esta breve contextualização, cumpre consignar que a presunção de vulnerabilidade, prevista no § 3º, do artigo 98, do Código de Processo Civil, não existe em relação à pessoa jurídica, a qual tem o ônus de demonstrar a sua precária situação econômica,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 133 353952/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2264933-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 133 353952/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2264933-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1572 182100/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: José Carlos Moura Doncsecz Foryan (OAB: 260

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1676 Astuto Pereira (OAB: 389401/SP) 1001770-68.2020.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Lara Sicchieri (Justiça Gratuita) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1871 fls. 104. Int. - ADV: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ELIAS THEMER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELA FLORES VIEIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2018 Processo 0018187-06.2017.8.26.0602 (processo principal 0008672-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1519 Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS EDUARDO PACHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE DEBORA MATEUS DE SOUZA. A HORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2032 (OAB: 80055/MG) - Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Advogado: Ismael Aparecido Bispo Pincinatto (OAB: 271753/SP) (Fls: 10) 37 - 1003987-90.2019.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2634 acrescidos de juros da poupança, estes incidentes a partir do trânsito em julgado da decisão. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do reexame necessário, porque o valor da condenação não supera 500 salários mínimos, nos moldes do artigo 496, §3º, incisos II e III, do Novo CPC.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 4353 Sorocaba, recurso que acabou acolhido, com efeito infringente, para declarar a inexigibilidade do título executivo, nos termos do artigo 741, II, da Lei Adjetiva Civil (fls. 12).Deste modo, não há de se falar da expedição de ofício requisitório para pagamentos do valor apontado a fls. 01.Diante do expost