Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1005894-77.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cibele Mac Cormick Borba ADVOGADO : 364327/SP - Taiane Campassi Sávio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005893-92.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antonino Martin AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1417 Processo 1003663-77.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Anderson José da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1578 MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP) Processo 1011922-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - L.M.F.A.O. - Defiro o requerido pela Fazenda Pública Estadual e assim, determino que seja oficiado à Dra. Cristiane Bazzo da Costa Silva, para que esclareça detalhadame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2076 na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1595 Nº 1004354-91.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivair Wagner de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1632 Alcantara Trindade - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2514 Eletrônica n.º 161200070718), n.º 25963/2017 (Portaria Eletrônica n.º 261100094217) e n.º 6786/2018 (Portaria Eletrônica n. º 50500144718), referidos na petição inicial, tendo em vista o cumprimento das penalidades administrativas deles decorrentes, viabilizando, destarte, a renovação da CNH e/ou em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2521 por Denise Teixeira Rigitano contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 60: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 57, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2509 Processo 0004458-66.2021.8.26.0344 (processo principal 1005899-02.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Mara Cristina Agostino Marcato - Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1413 Advs: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) - Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP) Nº 1001729-28.2020.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: A. C. V. - Recorrido: E. R. M. J. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Negaram provimento ao recurso,