Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 PROCESSO :1005884-40.2015.8.26.0269 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : M.P.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1005886-10.2015.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 240 informação prestada, aguarde-se por mais 60 dias. Decorrido “in albis”, cobre-se resposta. - ADV: ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 1004750-75.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 689 Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Siccob Cred Aci - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) quanto à(s) pesquisa(s) realizada(s). Intime-se. - ADV: MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP), MARIANA PRANCHES DE MEIRA ROBERTO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 689 Credito Mútuo dos Empresários de Itapetininga Siccob Cred Aci - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) quanto à(s) pesquisa(s) realizada(s). Intime-se. - ADV: MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), LAURA TIE VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP), MARIANA PRANCHES DE MEIRA ROBERTO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 295 Processo 1004560-49.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - MARIA DAS DORES GOMES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Cumpra-se com o determinado na página 186, providenciando-se o cadastro em apartado de cumprimento de sentença com cópias de páginas 179/181.Após, intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 340 Processo 1005574-68.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ CARLOS SIMÕES - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na produção de outras provas que não constam dos autos.Em caso negativo, venham conclusos para sentença.Int. - ADV: LUIZ GONZAGA LISBOA ROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 352 Processo 1004023-48.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Antonio Rodrigues Gonçalves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 379 a ação, condenando o INSS a averbar como especial os períodos de 06/03/1997 a 13/02/2010 e de 01/11/2010 a 25/06/2014, em que o autor LUIZ DONIZETE MARTINS DE SALES laborou sob condições especiais, tudo em conformidade com o art. 70 e parágrafos do Decreto nº 3.048/99.Como corolário da sucumbência, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 398 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 310 da Inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, da Constituição), uma vez que não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do segurado. O Instituto Nacional do Seguro Social não tem o dever de conceder o benefício de ofício; para que a parte possa alegar