Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 1020445-63.2015.8.26.0562 1031321-29.2016.8.26.0114 1050454-46.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1024618-27.2015.8.26.0564 1031777-02.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1002359-23.2017.8.26.0223 1007351-06.2016.8.26.0597 1017311-21.2016.8.26.0068 1003249-59.2017.8.26.0223 1013504-13.2016.8.26.0223 1029178-89.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1002218-29.2016.8.26.0129 1006062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 446 Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador); 1005909-51.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1796 Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) 173 - 1003102-58.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Bandeira Lins - Apelante: Gabriel José Ferraz Minatogawa (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2087 Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Fls: 167) 1005513-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Clarice Pire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1748 FRANÇA (OAB 300719/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) 10. Processo 1004051-82.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Elvis Carlos Correa - - Daniel Beluci - - Antonio Carlos Silva e outros - São Paulo Previdencia SPPREV - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1379 24. Processo 1004936-96.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Raul da Costa Carvalho - - Ranieri Loyo - - Pedro Antonio Silvaston - - Paulo Ricardo Lopes Alvarez - - Luiz Favarelli - - Moises Izaias Pereira - - Claudeci Caetano da Silva - - Severino Leao Sobrinho - - Valdemir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3032 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE POSSUI EFICÁCIA PLENA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FEDERATIVOS ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE REAFIRMADO PELO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 793 - ÔNUS ESTATAL QUE NÃO PODE SER OBSTADO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INOCORRÊ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1445 SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP) 26. Processo 1004687-48.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Cemar Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se o recurso de apelação do autor, nos termos do artig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1156 ausência de elementos que comprovem a hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento da taxa judiciária, diligência do oficial de justiça, bem como da contribuição previdenciária relativa à procuração ad