Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1468 texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1319 MARCEL AUGUSTO TORRES POTENZA (OAB 281866/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP) Processo 1005912-09.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.A. - J.A.S. - Nos termos da decisão de fls. 440/441, item “2”, providencie o patrono o encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1135 Processo 1002531-27.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.C.M. - - D.M. - - D.M. - Vistos. Fls. 550/551: Manifeste-se a inventariante. Prazo: 15 dias. Fls. 552: Ciente. Intime-se. - ADV: KARINA DONATO (OAB 321447/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1262 decorrentes de esforço pessoal extraordinário (FGTS com respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório, férias indenizadas); - as verbas de natureza indenizatória e de caráter eventual (gratificação a título de prêmio, prêmios por produção e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1033 frequência, horário e valor das mensalidades em que realiza eventual Curso Superior ou Profissionalizante, bem como, apresentar demonstrativo de eventuais rendimentos que perceba em razão de atividade laborativa. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1029 Serventia. No mais, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão o total adimplemento do débito, o que deverá ser informado pelas partes, especialmente a exequente. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARIANA BORGES DE CAMARGO (OAB 357354/SP), ALAN FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1270 Processo 1003403-08.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.F. - - C.F.F. - Vistos. 1 Fls. 57/58: Defiro, expeça-se novo ofício com as correções requeridas. 2. No mais, tendo em vista a citação da requerida (fls. 60) aguardese o prazo para oferecimento de contestação. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1417 no artigo 1.273A das Normas Judiciais traz mais celeridade ao ato, atende ao princípio da economia, e vem ao encontro das necessidades do jurisdicionado bem como cartorárias (haja vista o excesso de trabalho e falta de funcionários para a sua execução), bem como considerando o fato que a pretensão do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1305 mediação, desde logo fica deferido o prazo de 10 dias para a indicação de provas.) 4. Sobre a impugnação à JG deferida ao requerido, manifestou-se ele às fls. 117/118: afasto a impugnação e mantenho a JG em favor do varão. Da documentação acostada (fls. 119/151) verifica-se que os rendimentos do ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1295 perícia não será acompanhada por advogados das partes, sendo permitida a presença obviamente de Assistentes Técnicos MÉDICOS eventualmente nomeados pelas partes.). Ciência à Defensoria Pública e ao MP. Intime-se. - ADV: MONALIZA FINATTI MANZATTO (OAB 164574/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/S