Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1671 Processo 1005915-82.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Empresa Guiratinguense de Mineração Ltda - - Ribeiro Holding Participação e Controle Financeiro - - Victor Augusto Viveiros Ribeiro - Itaú Unibanco S.A. - Vistos, Ante a certidão de fls. 310, tornem à requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2025 credora contactar a Central de Distribuição de Mandados e fornecer os meios necessários à execução da medida. 7)-Advirto a parte credora que a devolução do mandado sem cumprimento por falta de disponibilidade de meios necessários à execução da medida sujeitará a aplicação do artigo 998, § 2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1588 (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 50: a comprovação do depósito, conforme constou do despacho deste Relator, deverá ser realizada junto ao Juízo de Primeiro Grau, o qual também efetuará a intimação para cumprimento da liminar. Portanto, nada a prover, por ora. Int. - Magistrado(a) Marino Neto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1389 GRATUITA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO FEITA (ART. 99, § 3º, DO CPC). ÔNUS DO IMPUGNANTE DE DEMONSTRAR, DOCUMENTALMENTE, A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. BENESSE MANTIDA. PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TEMA QUE NÃO RESTA PREJUDICADO, DADO QUE A OBRIGAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1600 (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 901 aptos a ensejar a concessão da gratuidade processual. De fato, tem-se admitido a criação de uma fase de esclarecimentos da situação econômica de quem requer a gratuidade, máxime quando, pela profissão ou pela natureza do litígio, o magistrado intuir que a parte não é pobre como afirma ser, de modo que se afigura lícita a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1911 excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1924 de citação. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 1005168-35.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Thais Junqueira Maluly Vistos, Fls. 37/40: Ciência às partes. Reitere-se o ofício ao SCPC solicitando informações a respeito de eventuais apontamentos em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4402 vista que a data da audiência anteriormente designada para o dia 13/12/2022 já passou, aguarde-se audiência de conciliação designada no Cejusc no dia 24/01/2023, às 10h45min conforme decisão de fls.175/176. Int. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), MAURO HAMILTON PAGLION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1951 - Souza Silva & Silva Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Fls. 61: a carta para intimação do executado foi expedida para o endereço constante dos autos, onde o mesmo foi inclusive citado, e retornou com resultado negativo e com a observação desconhecido. Segundo preceitua o parágrafo único, do artigo 274,