Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4171 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005920-34.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Takeshi Shimazu - ERIKA RUMI SHIMAZU - JHONNY TATSUO SHIMAZU - Carolina Sato Shimzau - PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO-MOGI DAS CRUZES Diante do falecimento do inventariante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1550 Marcus Vinicius Rios Gonçalves, pág. 419/420).Fixo prazo de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. Intimem-se as partes pessoalmente para depoimento pessoal.Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada (por carta com AR), cumprindo ao advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1688 para a hipótese de desemprego e um terço dos vencimentos líquidos para a hipótese de trabalho sem vinculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, necessária a adequação do valor estipulado.Desse modo, à míngua de outros elementos, por ora, fica mantida a decisão de fls. 27, mantend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1987 é que o juiz, verificando que ela não foi suficiente para elucidar os fatos, julgará com base nas regras do ônus. (...) Se o juiz inverte o ônus na sentença, o réu poderá ser surpreendido. Por isso, apesar de o ônus da prova constituir regra de julgamento, tem-se entendido que, por força do princíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1465 efetuou o pagamento do débito alimentar. Acostou ao seu pedido, comprovante de depósito bancário da quantia de R$ 1.526,00 à folha 99. É o relatório. Decido. Ante o depósito efetuado à fl. 99, que sinaliza quitação integral do débito executado, para evitar constrangimento ilegal, revogo a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1665 - - MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES - Diante do tempo decorrido sem que houvesse manifestação do(a) inventariante, expeça-se carta de intimação do(a) inventariante no endereço constante dos autos, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2016 sucumbência, com exceção dos honorários advocatícios (§14 do art. 85 do CPC). Assim, arcarão as partes com os honorários dos advogados da parte contrária, arbitrados em 10% do valor da causa (§2º do art. 85 do CPC), cuja cobrança fica condicionada aos requisitos do art. art. 98, § 3º, do CPC/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1546 Processo 1001923-43.2014.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - V.L.O. - D.C.O. - Diante dos documentos juntados (fls. 70/90), esclareça a inventariante se houve registro do formal de partilha dos bens deixados por Octavio de Oliveira, comprovandose documentalmente, e retificando-se as primeiras declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1475 imóvel de residência do casal, bem como no tocante à guarda das filhas. Defiro a produção das provas orais tempestivamente requeridas (fls. 103). Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 10/03/2016 às 16:00h. As partes deverão atentar para os termos do art. 407 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1647 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2016 Processo 1001117-71.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - W.M.B.S. - O.A.S. Isto posto, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) d