Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 RECLAMANTE : LILIAN SALES BRANDÃO - ME RECLAMADO : JOSÉ CARLOS DOS SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009591-39.2016.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LILIAN SALES BRANDÃO - ME RECLAMADO : MICHELE CRISTINA SOUZA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009592-24.2016.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3771 existência do casamento válido. Não há mais nenhum outro. Em suma: para se divorciar, basta estar casado e, no meu sentir, o divórcio constitui-se num direito potestativo dos cônjuges, que pode ser exercido em conjunto ou unilateralmente, por cada um deles. Vale dizer, é possível nos dias atuais, logo ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3616 RO), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO GUEDES XAVIER DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2020 Processo 0008747-85.2018.8.26.0590 (processo principal 00132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3610 partes acerca do laudo técnico de fls. 54/62. Prazo: 15 (quinze) dias. Atendida esta determinação ou decorrido o prazo para tanto, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/ SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), LOHAN HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3553 Processo 1001326-94.2017.8.26.0482 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.L.R. - D.C.S. Ciência à parte interessada acerca do teor do oficio de fls. 288/289. - ADV: EVANDRO FERRARI (OAB 148445/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), ELIZABETH KALAF (OAB 33580/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3289 de violência doméstica. Assim, indefiro o pedido de concessão de medida protetiva.Outrossim, com relação ao pedido feito pela autora para que o requerido deixe imediatamente o apartamento da requerente, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende, na verdade, a concessão i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5731 de DNA perante o IMESC. É que não obstante os filhos do requerido haverem praticado os atos necessários para a realização do exame de DNA em laboratório particular, é certo que não contatam com o consentimento da correquerida para este fim. Logo, em relação a ela trata-se de prova de cunho unilatera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3241 se.No mais, os elementos probatórios constantes dos autos, analisados com as restrições impostas pela cognição sumária, são o bastante para, desde já, arbitrar alimentos provisórios em favor da menor a serem pagos pelo requerido, entretanto, não no valor pleiteado. É que as autoras não trouxeram ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3610 partes acerca do laudo técnico de fls. 54/62. Prazo: 15 (quinze) dias. Atendida esta determinação ou decorrido o prazo para tanto, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/ SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP), LOHAN HENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3729 observando-se que a execução somente será satisfeita com o pagamento do débito reclamado, acrescido das prestações alimentícias que se vencerem no curso do processo. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do executado é aquele que compreende até as três prestações anteriores a