15 resultados encontrados para 1005926 86.2022.8.26.0320 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2161 Fls. 1185: Defiro o pedido ministerial e determino a expedição de carta precatória à Comarca de Guarulhos/SP para tentativa de intimação da testemunha Genival Aires Caires (ver fls. 1164 e tentar contato telefônico com a testemunha através do número informado às fls. 1094) para que fique ciente da audi�
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2356 multa diária que fixo em R$ 250,00, limitada a R$ 25.000,00. Pela sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, observada a isenção garantida aos entes públicos. De igual forma, condeno-a ao pagamento de honorários advocatícios, ora fixados no patamar de R$850,00 (art
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2026 conjugado com o art. 3º da Lei n.º 12.764/2014, rememorando-se apenas que o profissional pode ser compartilhado com outros alunos portadores de necessidades especais que frequentem a mesma turma. Assim já consignou o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2153 FILHO (OAB 94023/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), PEDRO GROTTA F