Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2685 Processo 0001190-22.2003.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Roberto Alves - Vistos. Suspendo o presente incidente de RPV até julgamento final dos embargos à execução nº 1009647-40.2014.8.26.0348 e extinção do cumprimento de sentença nº 0008681-55.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1623 Processo 1005312-65.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Eduardo da Paz Almeida - Pagseguro Internet S/A - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelo requerente, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2106 do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss - Vistos. 1. Fls. 74/88: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e observo que, até o momento, não foi recebida solicitação de informações. Ausente notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão. Sobrevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1684 Conjunto Habitacional Barão de Mauá. A indenização, por danos materiais e morais, ficou restrita àqueles que venham a ter suas unidades demolidas em cumprimento ao plano de recuperação ambiental. E, até o momento, e já decorridos mais de 8 anos desde o início dos trabalhos de recuperação em execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2089 O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2107 se o caso. 1.3. Quanto à pesquisa de bens, recolhidas as despesas para cada parte executada e para cada exercício fiscal, até o máximo de dois anteriores ou desde o marco temporal da fraude à execução, proceda-se via INFOJUD, inclusive declaração sobre operações imobiliárias (DOI), juntando-se aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2698 62.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. - José Garcias de Souza - Vistos. 1.1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, fica a parte devedora intimada a pagar a quantia apontada pela parte credora (R$ 777,06 fl. 54)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1713 parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, como previsto no artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Nada Mais - ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP) Processo 1004759-18.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2493 Processo 0001982-43.2021.8.26.0348/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Camilo Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1726 a restituição da importância paga em dobro atualizados e acrescidos de juros e indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00. Sucinto, é o relatório. Decido. Em vista dos documentos de fls.21/23 e 31/37, concedo os beneficios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação do feito ao autor