Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2711 ADVOGADO : 354709/SP - Thais Mathias Florio REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001936-33.2017.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1005933-64.2014.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Itu -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 518 PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arcará a requerente com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo, por equidade, em R$ 600,00, nos termos dos artigos 20, § 4º, e 26, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1171 ilegalmente recebeu a criança, em cenário de contradições (o local e a forma de entrega narrados não coincidem com o que havia sido relatado em autos de Pedido de Adoção). Por fim, cabe aqui ressaltar que a criança permaneceu em acolhimento institucional por mais de um ano, em vista da disputa judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 868 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 980 Processo 1005933-64.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - Providencie o nobre procurador a protocolização da petição de fls. 151/152 nos autos de cumprimento de sentença. Após, torne-se sem efeito. Oportunamente ao arquivo. - ADV: MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1056 terceiros. Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Em dez dias, deve a inventariante indicar peças e providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 818 diversa. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP) Processo 1001541-08.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.L. - J.D.S. - Considerando o teor dos estudos sociais realizados (fls. 209/212 e 221/222), que revelam que os menores estão adap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 863 Processo 1005131-27.2018.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida Risete - Fls. 122: a qualificação do herdeiro deve ser retificada. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP) Processo 1005143-07.2019.8.26.0286 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1814 seus próprios direitos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. - ADV: MARIA CRISTINA MING ALARCON KN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 471 para impressão. - ADV: PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP) Processo 1004603-32.2014.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.C.B. - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mand