Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2530 Processo 1005934-29.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Não padronizado - Ruth Maria Grisotto Oriani Diretor do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba Drs-x - - Secretário Municipal da Saúde do Município de Piracicaba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2990 julgado e conta de liquidação. Deverá instruir também certidão que decorreu prazo sem a interposição de embargos e tendo sido interposto deve ser juntado a sentença e seu respectivo transito. (Lei Municipal 5235/2002). Por outro lado, na requisição em face a Fazenda Publica Estadual deverá constar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3104 novos cálculos apresentados pela exequente, manifeste-se a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a concordância ou oposição. Intime-se. Piracicaba, 27 de março de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), SILVIA HELENA MACHUCA FUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3942 adaptado às situações reais que se impõem no dia a dia das sociedades. Por outro lado, há ainda a considerar as já mencionadas ilegalidades cometidas pelas forças de segurança, pois em inúmeros casos, cumprindo ordem manifestamente ilegal dos Senhores Prefeitos, têm agido ao arrepio da Lei e gerado en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2696 urgência. No mais, tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o requerido para apresentar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3226 GOULARTE (OAB 286972/SP) Processo 1003112-33.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Milene Maria Tremocoldi Martinelli Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2021/000527 Vistos. Tratando-se de ação cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não havendo nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2560 FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo 1005899-69.2020.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Alexandre Chimello Carvalho - PERITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO MUNICIPAL DE PERÍCIA MÉDICA (SEMPEM) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2