10 resultados encontrados para 1005939-30.2020.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1504 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roseli Rodrigues Leite ADVOGADO : 350147/SP - Lidia Maria Cavalcante Monteiro REQDA : Companhia Paulista de Trens Metropolitanos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005932-38.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Feital de Carlo ADV
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3049 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ananias Godoi - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1018383-95.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Nadia Aparecida Borba Montes - Certifico e dou fé que O
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2637 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0822/2022 Processo 0001506-29.2022.8.26.0361/209 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Marcia Faria de Souza Motta - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte interessada acer
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2064 Processo 1005819-84.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciano Takeshi Martins Seo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trint
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2358 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adilson dos Santos Domingues - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2721 Intimem-se. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005782-62.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Edmar Pereira Soares - - CPLAM Engenharia Eireli Me e outros - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Associação de
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1922 cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei ou por outros atos concessivos, dos adicionais de caráter individual e de quaisquer outras vantagens, excluídas: É dizer: a base de contribuição inclui o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1926 trabalhados. Destarte, o ‘auxílio-transporte’ e o ‘auxilio alimentação’ são concedidos aos servidores para o fim de reparar ou compensar os gastos, do que se conclui se tratar de verbas indenizatórias, não de verbas remuneratórias. Por conseguinte, não incide imposto de renda sobre os benefíc
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1905 12.153, de 22.12.2009. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1005939-30.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Dias de Souza Fonseca - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defes