15 resultados encontrados para 1005940 20.2021.8.26.0348 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1675 IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno somente o réu David ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, observada a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1795 Jacobs - Vistos. Inicialmente, recebo a petição acostada a fls. 100 como emenda à inicial. Anote-se. Tratando-se de competência absoluta (art. 109, I, da C.F.), remetam-se os autos à D. Justiça Federal para prosseguimento do feito. Após as anotações necessárias, encaminhem-se os autos com as homenage
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2273 dias eventual ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença. 2. Fls. 495/499: O credor deverá iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormen
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1744 tem demonstrado que não é incomum a ocorrência de fraudes ou abusos pelos correspondentes das instituições financeiras na concessão de empréstimos consignados, sobretudo a segurados do INSS. Destarte, presentes os requisitos legais, defiro a tutela de urgência requerida, determinando a suspensão dos d