Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0210906-09.2012.8.26.0014 1003636-02.2016.8.26.0032 1005579-39.2014.8.26.0286 1035784-37.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1002154-72.2016.8.26.0564 1035513-61.2014.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 0232933-49.2013.8.26.0014 1005112-17.2013.8.26.0053 1011772-07.2015.8.26.0037 1046186-80.2015.8.26.0053 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 PROCESSO :1005941-27.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Márcia Nóbrega ADVOGADO : 292806/SP - Luciano dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Marilia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005942-12.2015.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marilia EXECTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 207 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008488-40.2015.8.26.0344; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia -ipremim; Advogada: Monica Regina da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1900 Cerqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 35 e a petição de fls. 38, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1260 EVELYN DE CARVALHO GOMES (OAB 296149/SP) Processo 1004580-72.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Olímpio de Souza Neto - Governo do Estado de São Paulo - Manifeste-se o (a) requerente, em 10 dias, acerca da contestação e eventuais docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2048 Nº 1005778-75.2014.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Edith Alves de Oliveira - Embargdo: Prefeitura Municípal Estância Turística de Tupã - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1267 Oliveira - Vistos. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a autora traga elementos que comprovem a negativa quanto ao fornecimento dos medicamentos na esfera administrativa, ou, no mínimo, que demonstrem a omissão da Poder Público em lhe dar resposta ao requerimento administrativo, sob pena de indeferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1129 concordam com o julgamento na forma de sessão virtual permanente, nos moldes do “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal. Para concordar, basta o silêncio, não sendo necessário qualquer peticionamento. Após, tornem conclusos para a elaboração do voto. Int. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Eduardo Bruno B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1689 Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo discordou da inclusão de juros moratórios no cálculo apresentado, deixando consignado que concorda com o restante do cálculo caso a parte requerente concorde com a exclusão dos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2083 01/02, no valor de R$ 529,97, atualizado até o mês de janeiro/2019), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0