Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005939-21.2021.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO : 357424/SP - Rafael Scalon Pacagnella EXECTDO : Bruno Henrique Luca Possari VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005940-06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3610 GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), MONIQUE CRISOSTOMO ROCHA FARIA (OAB 278527/SP), ADERVAL PEDRO DANTAS (OAB 281595/SP), AMANDA FERRARI MAZALLI (OAB 284618/SP), PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP), ILAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3490 o juízo não pode impor obrigação a órgão estatal que não é parte no processo, nem tem competência para deliberar sobre a matéria, anda a existência, na Comarca, de Vara Especializada das Fazendas. Nada obsta, porém, que a própria autora tome as providências administrativas que entender pertinent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3976 inclusão do processo na pauta de audiências virtuais, agilizando sua tramitação, o que induz alinhamento com o disposto no art. 4º do CPC. 3. Não se pode perder de vista ainda que nos termos do art. 133 da CF o advogado é indispensável à administração da justiça, de forma que o Poder Judiciário n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3370 de fls. 95/96, por absoluta falta de amparo legal, mas não é demais repetir que o comportamento refratário do executado gera apenas a imposição das medidas coercitivas e constritivas prevista no CPC, observado o princípio da responsabilidade patrimonial, positivado nos art. 789 e 824 do novo Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3371 Processo 1005096-90.2020.8.26.0482 - Renovatória de Locação - Locação de Móvel - M B Franca Participacao e Supervisao Em Empresas Eireli - Prudenshopping S.a. e outro - 1. HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte ré a fls. 218, que contou com a concordância da parte autora a fls. 219 e JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3772 Ltda - 1. Defiro o pedido de fls. 208. Requisito às empresas indicadas a fls. 208, a fornecer o endereço do requerido Emerson (fls. 1). 2. Cópia desta decisão servirá como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), o encaminhamento e as diligências para at