Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Isaias Milanezi VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501899-40.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Marcos Antonio Marques VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :15019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2281 Processo 0000897-70.2020.8.26.0408 (processo principal 1002131-07.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Bancários - Anisia Araujo Silva - Banco Daycoval S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Anisia Araujo Silva em face do Banco Daycoval S.A por meio do qual a exequente pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3341 NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Processo 1005833-24.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Auro Luiz Netto - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2647 acusação, e havendo preliminares ou documentos relativos ao mérito juntados pela defesa, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em 5 dias e, em seguida, venham os autos conclusos. 3 - Desta forma, requisite-se o(s) réu(s) assim como o(s) policial(is) arrolado(s) como testemunha(s) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2520 a requerida o peticionamento como incidente de impugnação ao cumprimento de sentença.Após, caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2691 do Supremo Tribunal Federal no RE. 870.947/SE. Registre que a taxaSelicé um índice que engloba os juros moratórios e a taxa de inflação estimada para o período. Deixo de condenar os vencidos à verba de sucumbência, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2532 meio de particular.6) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário.Intime-se. - ADV: RODOLFO CAMILO DOS SANTOS (OAB 201116/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2647 acusação, e havendo preliminares ou documentos relativos ao mérito juntados pela defesa, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em 5 dias e, em seguida, venham os autos conclusos. 3 - Desta forma, requisite-se o(s) réu(s) assim como o(s) policial(is) arrolado(s) como testemunha(s) da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3472 Thiago de Carvalho - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra THIAGO DE CARVALHO, portador do RG nº 34.512.354 SSP/SP, qualificado a fls. 55, para, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVÊ-LO da imputação que lhe é feita n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2511 Processo 1007451-38.2019.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004717-43.2018.8.26.0637 - Vara do Juizado Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Mayra Lilian Del Valle - Vistos. Cumpra-se, servindo a mesma de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com nossas homenagens. A