Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1190 1005946-77.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005946-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 ADVOGADO : 154975/SP - Renato de Almeida Caldeira REQDO : B.P.C.P.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005944-10.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre Dutra de Souza ADVOGADO : 306919/SP - Nícolas Filipe de Oliveira Camargo REQDO : Pezinho Consultoria Imobiliár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 428 1005946-77.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005946-77.2022.8.26.0320; Assunto: Locação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2431 LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0002633-02.2022.8.26.0361 (processo principal 1011847-34.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - Allianz Brasil Seguradora S.a. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sem prejuízo à decisão de fls. 117,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3088 afastou a validade deinstrumento particulardedoação Inadmissibilidade Ato de liberalidade que pode se dar por escritura pública ouinstrumento particular(art. 541 do Código Civil), como no caso dos autos Previsão expressa de que adoaçãosaia da parte disponível do patrimônio do doador, titular de consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3064 ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0714/2022 Processo 0005057-48.2021.8.26.0362 (processo principal 4000053-40.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - IVANI GARCIA DE OLIVEIRA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1360 Nº 0013373-36.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fundação Cesp - Embargdo: José Gomes Filho - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2432 e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e extinto o feito. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o benefício da gratuidade. - ADV: GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2393 (OAB 272601/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 1005734-66.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - R.F.C. - Vistos. Fls. 48: Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: TALITHA CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2478 dignidade da pessoa humana, Rio de Janeiro : Renovar, 2002, p. 204/5). Tratando-se de conceito jurídico indeterminado, a delimitação de sentido do mínimo existencial submete-se a influências de tempo e espaço, variando em função das circunstâncias políticas, econômicas, sociais e culturais que circu