8 resultados encontrados para 1005948-47.2022.8.26.0320 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 ADVOGADO : 154975/SP - Renato de Almeida Caldeira REQDO : B.P.C.P.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005944-10.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre Dutra de Souza ADVOGADO : 306919/SP - Nícolas Filipe de Oliveira Camargo REQDO : Pezinho Consultoria Imobiliár
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1783 equivocada da decisão por parte da embargante. Com efeito, a embargante sustenta que não constou expressamente qual a taxa de juros a ser observada em relação à condenação por danos morais, todavia restou expressamente consignado que desde o evento danoso até 08/12/2021 deveriam ser adotados, a título de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1756 autos na forma em que determinado às fls. 1958/1962 e 1971, REVOGO a tutela concedida ab initio litis, nos termos do art. 296, do Código de Processo Civil, reputando, ainda, legítima a inscrição anunciada às fls. 2170/2171, pelas mesmas razões acima deduzidas. Após trânsito em julgado do agravo de instru
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1687 LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP), ONIVALDO JOSE SQUIZZATO (OAB 68531/SP) Processo 0510259-56.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcela Pedrozo Castilho Matos - Fls. 113/117: Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração i
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1680 Processo 1005724-12.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Priscila de Lima Miguel Bellon - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessári
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1941 não fora afastada de início, de rigor o indeferimento do pedido liminar. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Antecipação dos efeitos da tutela. Ato administrativo. Alegação de bloqueio de CNH por irregularidade do documento. Presunção de legitimidade da Administração Pública. Princípio da legalidad
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1705 Processo 1005948-47.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Wagner Eduardo Schulz - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Process