Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 306518/SP - Natália Cordeiro Barbosa Dijigow EXECTDA : Maria do Rosario de Fatima Nunes Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1005954-38.2020.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1717 Relator (a):Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 02/03/2016; Data de Registro: 02/03/2016) Assim, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR e determino as visitas assistidas no CEVAT em fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1825 341249/SP), CELZA CAMILA DOS SANTOS (OAB 170587/SP) Processo 1003856-80.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.F. - - S.V.L. - “Diante da certidão negativa de fls. 29 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1920 SP) Processo 1002919-70.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.A.F. - Vistos. Reitere-se o oficio de fls. 68. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP) Processo 1002969-62.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1702 digitada, como mandado de citação. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO ZAMPIERI (OAB 34356/SP) Processo 1004264-13.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.C. - V.F.S. - Vistos. Justifique o autor sua ausência na realização da prova técnica, no prazo de 15 dias, sob pena de adoção do art. 77 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1822 por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2025 ao Ministério Público. Int. - ADV: RAPHAELA MATTAR DE ALCANTARA (OAB 330841/SP) Processo 1005596-39.2021.8.26.0348 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Deise dos Santos Cardoso Camargo - - Daniel Sabino dos Santos Silva - - José Sabino da Silva - Vistos. Para fins de homologação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1545 ação de inventário, mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo, o direito real depropriedadesó se aperfeiçoa no momento em que houver averbação na matrícula do imóvel, conforme arts. 1.225 e 1.227 do Código Civil. Nesse contexto, o art. 172 da Lei de Registros Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1580 AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP) Processo 1003610-21.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.P. - L.A.R.P. Vistos. Defiro a gratuidade à parte requerida. Anote-se. Indefiro o pedido de conciliação do réu, eis que se trata de ação de estado, que versa sobre direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2631 Vistos. 1. Fls. 278/283: ciente. Aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 275. 2. Os benefícios da justiça gratuita são destinados aos mais necessitados. Contudo, nos procedimentos de inventário/arrolamento de bens, a responsabilidade pelas custas e despesas processuais é do espólio, tornando-se inadequa