Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5493 Processo 1003461-07.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Pasqual & Cia Ltda-me e outro - Manifeste-se a parte autora tendo em vista que decorreu o prazo legal para a parte executada apresentar impugnação a penhora. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3317 Santander (Brasil) S/A - Vistos. Sobre a petição e comprovante de depósito de fl. 449, manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, outorgando quitação, se o caso, para fins de extinção definitiva do processo, entendido o silêncio como quitação tácita. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4119 MALÚ FIÚZA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do artigo 129, II, e seu parágrafo único da Lei nº 8.213/91. P.I. Piracicaba, 30 de novembro de 2022 . - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3054 do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas; inclusive para o reenvio do boleto ou indicação de e-mail diverso antes do vencimento). - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP) Processo 1004677-03.2019.8.26.0451 - Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3234 reconhecer a prescrição do pedido indenizatório, tendo em vista que a entrega do imóvel ocorreu em janeiro de 2013. Revendo entendimento anterior, verifico que a hipótese dos autos, é de fato do produto, sujeitando-se ao prazo prescricional do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, sendo este, qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2832 - Mantida a improcedência pela superior instância, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, ante o benefício da assistência judiciária gratuita concedido à parte autora, vencida. Int. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3260 reformada. Recurso provido em parte.” (Apelação nº 0110916-20.2008.8.26.0100, 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJSP, Rel. Hélio Nogueira, julgado em 03/04/2014).Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Sucumbente o autor, condeno-o ao pagamento das custas, despesas processuais e hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3477 de justiça, bem como comprovar a distribuição do alvará, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP) Processo 1005868-83.2019.8.26.0451 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3890 data do contrato, resta incompleto o prazo aquisitivo da usucapião extraordinária, que é de 15 anos. Assim, determino que a autora apresente rol de testemunha que possam ratificar sua posse sobre o imóvel anteriormente à data afirmada em contrato, no prazo de quinze dias. - ADV: JURACI INES CHIARINI VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3237 e indisponibilidade de ativos (numerário e veículos) junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Frutífera a penhora, caso