Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2848 Processo 0012803-59.2019.8.26.0451 (processo principal 0001312-02.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.B.V. - L.G.V. - Vistos. Fls. 337/338: Manifeste-se a requerente. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MAIKO BATISTA COSTA (OAB 132742/MG), ALINE THATIANE COUTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2844 de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e ao M.P. - ADV: DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB 357930/SP) Processo 1004629-10.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.F. - Vistos. Fls. 23/24: Recebo como emenda à inicial. Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2534 fls. 51/52 houve manifestação do d. representante do Ministério Público, que requereu a expedição de mandado de prisão do executado. É a breve síntese. Decido. A justificativa apresentada não se sustenta. O fato de estar desempregado e o atual quadro de pandemia (Covid-19) são questões que não ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1815 QUANTO AO TÉRMINO DA COBRANÇA CABIMENTO - COBRANÇA DE TODAS AS PARCELAS VENCIDAS, INDICADAS NA INICIAL, E VINCENDAS, ATÉ O FIM DA FASE EXECUTIVA INTELIGÊNCIA DO ART. 323 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2531 a embargante a existência de omissão na fundamentação do “decisum”, uma vez que pleiteava a fixação de pensão provisória em 1/3 do salário mínimo, mas a ser concedida em conjunto com outro filho, em processo que corre perante outra Vara. Não há que se falar em decisão que abarque outros auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2797 de Justiça: “Nesse sentido, orienta a C. 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça: ‘Esta Corte de Uniformização já decidiu no sentido de que a rescisão do contrato de trabalho do devedor de alimentos não retira a liquidez do título executivo judicial que fixa a pensão alimentícia em percentual