Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3314 AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Bere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1660 espécie, a contratação ocorreu em separado, mediante proposta autônoma, e não há prova de vinculação da cia seguradora com o grupo da credora fiduciária, fato que inviabiliza a presunção de venda casada. Por isso, concluiu o Juízo a quo: A contratação foi realizada de forma voluntária, conforme opção ofertada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1773 e juros moratórios desde a data do primeiro desconto indevido, por força da Súmula 54 do C. STJ. Tendo a parte autora decaído de parte mínima de seus pedidos, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1922 procedente em parte demanda de reintegração de posse, com pedido cumulado de indenização por perdas e danos. Em seu recurso, o réu reitera a matéria levantada em sua peça de defesa e postula a reforma da sentença. A autora também apelou. Insurge-se contra os capítulos da sentença que fixaram a taxa de ocupação, o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1837 comprovar, no prazo de 15 dias, a cotação de mercado do bem penhorado nos autos, autorizada a utilização de tabela própria, haja vista que o artigo 871, IV, CPC, inovou ao permitir que a avaliação de veículos automotores sejam realizadas pelo próprio interessado mediante os preços médios obtidos po