Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 657 Micái Gonzaga - - Fabio Henrique Micái Gonzaga - - Rene Augusto Micái Gonzaga - Fls. 31/35: antes de receber como primeiras declarações, apresente o inventariante o termo de Curador do herdeiro Renê. Diante da existência de herdeiro incapaz, providencie o inventariante a emenda da inicial, convertendo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 615 Faggella - À réplica. - ADV: ALEXANDRE NAVARRO EMANUELLI (OAB 208979/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 1004194-46.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.R.P.C. - J.J.S. Comparecer em cartório, para assinar e retirar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 845 não fosse, trata-se de direito que a genitora não pode dispor, já que há relatos de fatos graves, envolvendo menor de idade, que dependem de apuração. É sabido que o processo é uma sucessão de atos que necessitam ser respeitados. Não há falar em negligência na condução do processo por culpa do Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 686 em que se trata de multa diretamente decorrente de imposição legal), ressaltando-se que para recolhimento da referida multa deverá ser utilizado o código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Regularize a requerida Lind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1650 BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), ROSANA MARIA ORTEGA QUINTERO DOS SANTOS (OAB 124878/SP) Processo 1004817-47.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R.M. - F.R.M. - Fls. 146/154: ciência às partes. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 200365

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1650 BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), ROSANA MARIA ORTEGA QUINTERO DOS SANTOS (OAB 124878/SP) Processo 1004817-47.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R.M. - F.R.M. - Fls. 146/154: ciência às partes. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 200365

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 734 eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o oficial de justiça, para o caso de necessidade de audiência por videocon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 177 ausência de necessidade.Assim, não mais persiste a obrigação alimentar, diante do desaparecimento do binômio necessidadepossibilidade.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, I do C.P.C. para o fim de exonerar A.F.S. da obrigação de prestar pensão alimentícia à filha A.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 722 a certidão de nascimento atualizada do interditando, já que os dados nela indicados são indispensáveis para a elaboração do mandado de registro de interdição. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP) Processo 1005419-43.2016.8.26.0286 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 959 nos termos do artigo 98 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em audiência, páginas 52/53, bem como a desistência do prazo recursal, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito,